30 anos da Lei de ArbitragemI Congresso · OAB/SP 12ª Subseção
Evento presencial · Ribeirão Preto/SP

I Congresso de Arbitragem da 12ª Subseção da OAB/SP

30 Anos da
Lei de Arbitragem

Um dia inteiro sobre arbitragem aplicada ao agronegócio, à agroindústria, às empresas familiares e à inteligência artificial, com lançamento do Manual de Arbitragem da Comissão.

Data
30 de setembro de 2026
Horário
das 8h às 17h
Local
Casa da Advocacia de Ribeirão Preto
Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jd. São Luiz
Receber o Manual de ArbitragemVer a programação
Comissão de Arbitragem da OAB Ribeirão Preto
O Congresso

Três décadas depois, a arbitragem deixou de ser exceção.

A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos, resolvido fora da via judicial tradicional e integrado ao chamado sistema multiportas de resolução de disputas. Em 2026, a Lei 9.307/1996 completa 30 anos, e este é o primeiro Congresso sobre arbitragem realizado no interior de São Paulo, com foco em questões da região: contratos do agronegócio, disputas técnicas na agroindústria, sucessão em empresas familiares e o uso de inteligência artificial na resolução de conflitos. O Congresso reúne nomes de reconhecimento nacional em painéis que combinam exposição e debate qualificado, e é também o palco de lançamento do Manual de Arbitragem da Comissão.

Especialidade

As partes podem escolher árbitros com conhecimento técnico específico sobre a matéria em disputa.

Celeridade

O procedimento tende a ser mais rápido que o rito judicial, com prazos definidos na própria convenção das partes.

Definitividade

A sentença arbitral é definitiva: não comporta recurso quanto ao mérito, ressalvados os embargos de declaração.

Confidencialidade

Em regra, o procedimento é sigiloso (diferente do rito judicial, que é público), ressalvado acordo em contrário entre as partes.

Temas

Cinco frentes de discussão ao longo do dia

  • 01

    Agronegócio

    Contratos, exportação e commodities: onde a arbitragem já é a via natural de solução das controvérsias da cadeia produtiva.

  • 02

    Agroindústria regional

    Arbitragem técnica aplicada às disputas que exigem conhecimento específico do setor e das operações do interior paulista.

  • 03

    Empresas familiares

    Sócios, sucessão e o pacto entre gerações nos grupos societários do agronegócio.

  • 04

    Inteligência artificial

    Convergências e separações entre o uso da tecnologia no Judiciário e no procedimento arbitral.

  • 05

    Futuro da resolução de conflitos

    Mediação, arbitragem e os novos caminhos para quem busca decisão célere, técnica e definitiva.

Programação

Conferência de abertura, quatro painéis e plenária de encerramento

Exposição seguida das intervenções dos debatedores, com réplica do expositor, sob moderação. Programação sujeita a ajustes.

  1. 08h00 às 09h00

    Receptivo e credenciamento

  2. 09h00 às 09h20

    Abertura institucional

    Abertura e lançamento do Manual de Arbitragem

    • José Rubens Hernandez

      Presidente da Comissão de Arbitragem

    • Diretoria da OAB/RP

  3. 09h30 às 10h20

    Conferência

    30 Anos da Lei de Arbitragem: avanços e perspectivas

    Expositor

    Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

    Procurador do Estado de São Paulo

  4. 10h30 às 11h25

    Painel 1

    Arbitragem e Agronegócio: contratos, exportação e commodities

    Expositor

    Dr. Frederico Favacho

    Advogado e Árbitro

    Debatedor

    • Dr. Lucas de Souza Lehfeld

      Advogado e Coord. do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá

    Moderação: Dr. Carlos Alberto Vilela Sampaio

  5. 11h30 às 12h25

    Painel 2

    Arbitragem Técnica na Agroindústria Regional

    Expositor

    Dr. Francisco Maia Neto

    Engenheiro Civil e Advogado

    Debatedor

    • José Rubens Hernandez

      Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RP

    Moderação: Dr. Carlos Alberto Vilela Sampaio

  6. 12h30 às 13h55

    Intervalo para almoço

  7. 14h00 às 14h55

    Painel 3

    Inteligência Artificial no Judiciário e na Arbitragem: convergências e separações

    Expositora

    Dra. Christine Santini

    Consultora Jurídica, Mediadora e Árbitra

    Debatedor

    • Dr. Alexandre Gir Gomes

      Advogado

    Moderação: Dr. João Henrique Gonçalves Domingos

  8. 15h00 às 15h55

    Painel 4

    Arbitragem em Empresas Familiares e Grupos Societários do Agronegócio: sócios, sucessão e o pacto entre gerações

    Expositora

    Dra. Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery

    Advogada e Árbitra

    Debatedora

    • Dra. Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

      Advogada e Professora

    Moderação: Dr. Gustavo Henrique Schneider Nunes

  9. 16h00 às 16h50

    Encerramento

    O Futuro da Resolução de Conflitos: mediação, arbitragem e os novos caminhos

    Condução

    Camilo Zufelato

    Diretor da FDRP-USP

    Debatedora

    • Vivian Moreira Minelli

      Presidente da Comissão de Mediação e Advocacia Consensual da OAB/RP

Palestrantes e debatedores

Quem estará à mesa

  • José Rubens Hernandez

    José Rubens Hernandez

    Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RP

    Abertura institucional · Painel 2

  • Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

    Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

    Procurador do Estado de São Paulo

    Conferência

  • Dr. Frederico Favacho

    Dr. Frederico Favacho

    Advogado e Árbitro

    Painel 1

  • Dr. Lucas de Souza Lehfeld

    Dr. Lucas de Souza Lehfeld

    Advogado e Coord. do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá

    Painel 1

  • Dr. Carlos Alberto Vilela Sampaio

    Dr. Carlos Alberto Vilela Sampaio

    Árbitro independente e Advogado

    Painel 1 · Painel 2

  • Dr. Francisco Maia Neto

    Dr. Francisco Maia Neto

    Engenheiro Civil e Advogado

    Painel 2

  • Dra. Christine Santini

    Dra. Christine Santini

    Consultora Jurídica, Mediadora e Árbitra

    Painel 3

  • Dr. Alexandre Gir Gomes

    Dr. Alexandre Gir Gomes

    Advogado

    Painel 3

  • Dr. João Henrique Gonçalves Domingos

    Dr. João Henrique Gonçalves Domingos

    Advogado e Professor

    Painel 3

  • Dra. Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery

    Dra. Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery

    Advogada e Árbitra

    Painel 4

  • Dra. Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

    Dra. Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

    Advogada e Professora

    Painel 4

  • Dr. Gustavo Henrique Schneider Nunes

    Dr. Gustavo Henrique Schneider Nunes

    Painel 4

  • Camilo Zufelato

    Camilo Zufelato

    Diretor da FDRP-USP

    Encerramento

  • Vivian Moreira Minelli

    Vivian Moreira Minelli

    Presidente da Comissão de Mediação e Advocacia Consensual da OAB/RP

    Encerramento

Lançamento

Manual de Arbitragem

Um guia direto sobre como a arbitragem funciona na prática: da convenção arbitral à sentença, com custos, prazos e boas práticas. Deixe seus dados e receba o material.

Capa do Manual de ArbitragemPágina interna do Manual de Arbitragem
  • 01Conhecendo a Arbitragem
  • 02Convenção de Arbitragem
  • 03Árbitros
  • 04Procedimento Arbitral
  • 05Tutelas Cautelares e de Urgência
  • 06Carta Arbitral
  • 07Sentença Arbitral
  • 08Dúvidas Frequentes
  • 09Considerações Finais

Ivana Palmieri · Coordenação editorial, revisão técnica e diagramação: José Rubens Hernandez
Comissão de Arbitragem da OAB/SP, 12ª Subseção (Ribeirão Preto) · 1ª edição · Ribeirão Preto · 2026 · Distribuição digital gratuita

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Depois do Congresso

A conversa continua

O Congresso completo será publicado em breve no Instagram e no YouTube da Comissão. Todos serão avisados quando o conteúdo estiver disponível.

Informações

Serviço

Vagas limitadas à capacidade do auditório.

Data
Quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Horário
das 8h às 17h
Local
Casa da Advocacia de Ribeirão Preto. Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jd. São Luiz, Ribeirão Preto/SP
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Quem apoia este encontro

  • Brasil Salomão
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