08h00
Credenciamento
Credenciamento e coffee de recepção
Evento presencial · Ribeirão Preto/SP30 Anos da
I Congresso de Arbitragem da 12ª Subseção da OAB/SP
30 Anos da
Lei de Arbitragem
Um dia inteiro sobre arbitragem aplicada ao agronegócio, à agroindústria, às empresas familiares e à inteligência artificial, com lançamento do Manual de Arbitragem da Comissão.
- Data
- 30 de setembro de 2026
- Horário
- das 8h às 17h
- Local
- Casa da Advocacia de Ribeirão Preto
- Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jd. São Luiz
O Congresso
Três décadas depois, a arbitragem deixou de ser exceção.
A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos, resolvido fora da via judicial tradicional e integrado ao chamado sistema multiportas de resolução de disputas. Em 2026, a Lei 9.307/1996 completa 30 anos, e este é o primeiro Congresso sobre arbitragem realizado no interior de São Paulo, com foco em questões da região: contratos do agronegócio, disputas técnicas na agroindústria, sucessão em empresas familiares e o uso de inteligência artificial na resolução de conflitos. O Congresso reúne nomes de reconhecimento nacional em painéis que combinam exposição e debate qualificado, e é também o palco de lançamento do Manual de Arbitragem da Comissão.
Especialidade
As partes podem escolher árbitros com conhecimento técnico específico sobre a matéria em disputa.
Celeridade
O procedimento tende a ser mais rápido que o rito judicial, com prazos definidos na própria convenção das partes.
Definitividade
A sentença arbitral é definitiva: não comporta recurso quanto ao mérito, ressalvados os embargos de declaração.
Confidencialidade
Em regra, o procedimento é sigiloso (diferente do rito judicial, que é público), ressalvado acordo em contrário entre as partes.
Temas
Cinco frentes de discussão ao longo do dia
- 01
Agronegócio
Contratos, exportação e commodities: onde a arbitragem já é a via natural de solução das controvérsias da cadeia produtiva.
- 02
Agroindústria regional
Arbitragem técnica aplicada às disputas que exigem conhecimento específico do setor e das operações do interior paulista.
- 03
Empresas familiares
Sócios, sucessão e o pacto entre gerações nos grupos societários do agronegócio.
- 04
Inteligência artificial
Convergências e separações entre o uso da tecnologia no Judiciário e no procedimento arbitral.
- 05
Futuro da resolução de conflitos
Mediação, arbitragem e os novos caminhos para quem busca decisão célere, técnica e definitiva.
Programação
Conferência de abertura, quatro painéis e plenária de encerramento
Exposição seguida das intervenções dos debatedores, com réplica do expositor, sob mediação. Programação sujeita a ajustes.
09h00
Abertura institucionalAbertura institucional
José Rubens Hernandez
Presidente da Comissão de Arbitragem
Diretoria da OAB/RP
09h15 às 09h55
Conferência30 Anos da Lei de Arbitragem: avanços e perspectivas
Expositor
Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Procurador do Estado de São Paulo
09h55 às 10h50
Painel 1Arbitragem e Agronegócio: contratos, exportação e commodities
Expositor
Dr. Frederico Favacho
Advogado e Árbitro
Debatedor
Dr. Lucas de Souza Lehfeld
Advogado e Coord. do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá
Mediação: Dr. Carlos Alberto Vilela Sampaio
10h50 às 11h15
Coffee break
11h15 às 12h10
Painel 2Arbitragem Técnica na Agroindústria Regional
Expositor
Dr. Francisco Maia Neto
Engenheiro Civil e Advogado
Debatedor
José Rubens Hernandez
Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RP
Mediação: Dr. Carlos Alberto Vilela Sampaio
12h10 às 13h40
Intervalo para almoço
13h40 às 14h35
Painel 3Inteligência Artificial no Judiciário e na Arbitragem: convergências e separações
Expositora
Dra. Christine Santini
Consultora Jurídica, Mediadora e Árbitra
Debatedor
Dr. Alexandre Gir Gomes
Advogado
Mediação: Dr. João Henrique Gonçalves Domingos
14h35 às 15h30
Painel 4Arbitragem em Empresas Familiares e Grupos Societários do Agronegócio: sócios, sucessão e o pacto entre gerações
Expositora
Dra. Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery
Advogada e Árbitra
Debatedora
Dra. Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia
Advogada e Professora
Mediação: Dr. Gustavo Henrique Schneider Nunes
15h30 às 15h50
Coffee break
15h50 às 16h40
EncerramentoO Futuro da Resolução de Conflitos: mediação, arbitragem e os novos caminhos
Condução
Camilo Zufelato
Diretor da FDRP-USP
Debatedora
Vivian Moreira Minelli
Presidente da Comissão de Mediação e Advocacia Consensual da OAB/RP
16h40 às 16h55
Palavras finaisLançamento do Manual de Arbitragem, palavras finais e certificados
e-book distribuído gratuitamente, com os apoiadores institucionais
José Rubens Hernandez
Presidente da Comissão de Arbitragem
Ivana Palmieri
Autoria do Manual
Palestrantes e debatedores
Quem estará à mesa
José Rubens Hernandez
Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RP
Abertura institucional · Painel 2 · Palavras finais
Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Procurador do Estado de São Paulo
Conferência
Dr. Frederico Favacho
Advogado e Árbitro
Painel 1
Dr. Lucas de Souza Lehfeld
Advogado e Coord. do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá
Painel 1
Dr. Carlos Alberto Vilela Sampaio
Árbitro independente e Advogado
Painel 1 · Painel 2
Dr. Francisco Maia Neto
Engenheiro Civil e Advogado
Painel 2
Dra. Christine Santini
Consultora Jurídica, Mediadora e Árbitra
Painel 3
Dr. Alexandre Gir Gomes
Advogado
Painel 3
Dr. João Henrique Gonçalves Domingos
Advogado e Professor
Painel 3
Dra. Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery
Advogada e Árbitra
Painel 4
Dra. Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia
Advogada e Professora
Painel 4
Dr. Gustavo Henrique Schneider Nunes
Painel 4
Camilo Zufelato
Diretor da FDRP-USP
Encerramento
Vivian Moreira Minelli
Presidente da Comissão de Mediação e Advocacia Consensual da OAB/RP
Encerramento
Lançamento
Manual de Arbitragem
Um guia direto sobre como a arbitragem funciona na prática: da convenção arbitral à sentença, com custos, prazos e boas práticas. Deixe seus dados e receba o material.
- 01Conhecendo a Arbitragem
- 02Convenção de Arbitragem
- 03Árbitros
- 04Procedimento Arbitral
- 05Tutelas Cautelares e de Urgência
- 06Carta Arbitral
- 07Sentença Arbitral
- 08Dúvidas Frequentes
- 09Considerações Finais
Ivana Palmieri · Coordenação editorial, revisão técnica e diagramação: José Rubens Hernandez
Comissão de Arbitragem da OAB/SP, 12ª Subseção (Ribeirão Preto) · 1ª edição · Ribeirão Preto · 2026 · Distribuição gratuita
Depois do Congresso
A conversa continua
O Congresso completo será publicado em breve no Instagram e no YouTube da Comissão. Todos serão avisados quando o conteúdo estiver disponível.
Informações
Serviço
Vagas limitadas à capacidade do auditório.
- Data
- Quarta-feira, 30 de setembro de 2026
- Horário
- das 8h às 17h
- Local
- Casa da Advocacia de Ribeirão Preto. Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jd. São Luiz, Ribeirão Preto/SP
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